Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

A 55 Dental Holding S.A. (“021 Dental”) respeita a privacidade e segurança das
informações de seus usuários (“Usuário” ou “Você”), que utilizam o site
www.021dental.com.br (“Site”). Por isso, o uso de tais informações está em
conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei
Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

Pedimos que leia com atenção esta Política de Privacidade (“Política”). Ela descreve
como são tratadas as informações fornecidas por você ao acessar e utilizar o site e/ou
seus serviços. Caso você não concorde com os termos e condições abaixo, você não deve utilizar o nosso site e/ou seus serviços.

OBJETIVO

Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas em relação aos seus dados
pessoais coletados por meio do Site da 021 Dental para operação e gerenciamento de
serviços.

Esta Política é aplicável quando seus dados pessoais e pessoais sensíveis são sujeitos a tratamentos para execução dos processos de negócio da 021 Dental, incluindo: coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação, alteração,
recuperação, acesso, divulgação ou disponibilização, alinhamento ou combinação,
restrição, deleção ou destruição.

É objetivo desta política garantir que seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, ou de qualquer pessoa que tenha qualquer relacionamento, comercial ou não, com a 021 Dental, sejam protegidos e que seus direitos sejam respeitados, em linha com as
legislações de proteção de dados vigentes, em especial, com a LGPD.

CONTEXTO E CONCEITUAÇÃO

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sancionada em 14 de agosto de 2018, segue os moldes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) que entrou em vigor na Europa em maio de 2018.

A LGPD visa garantir a proteção e a privacidade dos dados pessoais e dados pessoais
sensíveis das pessoas naturais, os titulares dos dados, que residem no Brasil, além de
criar diretrizes para a coleta, armazenamento e compartilhamento dessas informações.

A lei define dados pessoais como a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são considerados dados pessoais o CPF, o RG, o endereço, a idade, o parentesco ou qualquer outra informação pessoal que, individualmente ou em conjunto, possa identificar uma pessoa natural.

Já os dados pessoais sensíveis são definidos como os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular de dados é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, você, usuário do site da 021 Dental.

O tratamento de dados pessoais se refere a toda e qualquer operação realizada com
dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.

A lei dispõe ainda sobre os agentes de tratamento, que são o controlador e operador,
e os define da seguinte forma:

Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o
tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis só
poderão ser realizado nas seguintes hipóteses, são as chamadas bases legais:

1. Mediante consentimento expresso e inequívoco do titular;
2. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
3. Pela administração pública, para o tratamento de dados necessários à execução
de políticas públicas;
4. Para a realização de estudos por órgão de pesquisa;
5. Para a execução de contratos ou itens a ele relacionados;
6. Exercício de direitos em processos;
7. Proteção à vida e integridade física;
8. Para tutela da saúde;
9. Para atender interesses legítimos do controlador;
10. Para proteção ao crédito.

Vale ressaltar que a LGPD engloba todas as informações relacionadas aos dados pessoais e dados pessoais sensíveis que são tratados no Brasil, além de todos os dados em trânsito pelo País. Desta forma, só será possível a transferência de dados pessoais para outros países quando estes possuírem leis nacionais ou regionais equivalentes às regras para proteção de dados definidas para o Brasil.

A LGPD, dentre outros requisitos, garante aos titulares de dados uma série de novos
direitos relacionados ao controle e à proteção de suas informações pessoais, incluindo os direitos de revisão de tratamento de dados, direito à objeção ao tratamento, direito a confirmar a posse dos dados junto às empresas, direito de corrigir seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis a qualquer momento, direito a bloquear o tratamento realizado ou ainda excluir seus dados pessoais e o direito à portabilidade de seus dados pessoais para outras empresas.

Para o exercício destes direitos e sanar qualquer dúvida relacionados aos seus dados
pessoais, você poderá entrar em contato com a nossa Encarregada (DPO) pelo e-mail
[privacidade@021dental.com.br].

A LGPD cria também a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD),
órgão governamental voltado à regulamentação e fiscalização da aplicação da lei.

DIRETRIZES

A 021 Dental busca garantir que os dados em poder da empresa sejam:

a) Tratados e processados legalmente, de forma justa e transparente;
b) Coletados para fins específicos, explícitos e legítimos e não são processados
posteriormente de maneira incompatível com esses propósitos;
c) Adequados, relevantes e limitados ao necessário, de acordo com os objetivos para os quais eles são tratados, dentro do conceito de minimização da coleta;
d) Precisos e, quando aplicável, atualizados;
e) Mantidos de forma a permitir a identificação dos titulares de dados por um período definido para tratamento, sendo excluído ou tornado anônimo quando o período for finalizado;
f) Mantidos em segurança e protegidos contra o acesso e/ou tratamento não
autorizados ou ilegais, e contra a perda, destruição ou danos acidentais, utilizando
técnicas adequadas e medidas para garantir a sua integridade e confidencialidade.

Atenção: O usuário é livre para utilizar os serviços ofertados pela 021 Dental em nosso site e, ao optar por utilizá-los, a 021 Dental solicitará os dados mínimos necessários para fornecer tais serviços. A não concessão desses dados mínimos poderá impossibilitar a prestação dos serviços solicitados.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Seguindo os conceitos desta política e de Privacy by Design e by Default, a 021 Dental
adota medidas técnicas e organizacionais que garantam a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais e pessoais sensíveis tratados.

São adotadas medidas e protocolos de segurança para evitar a perda, dano ou
manipulação indevida de dados pessoais, sejam as realizadas de maneira deliberada ou acidentalmente.

A segurança está incorporada por padrão em sistemas, contratos, produtos e serviços
fornecidos pela 021 Dental, ao longo das operações de coleta, tratamento e
armazenamento de dados pessoais e pessoais sensíveis.

QUAIS DADOS SEUS SÃO OBTIDOS

Cabe a você o dever de prestar informações corretas e atualizadas. A 021 Dental não é responsável pela precisão ou veracidade das informações prestadas.

Nos serviços ofertados pela 021 Dental, tanto no site para marcação de consultas como nos atendimentos, poderão ser tratados dados pessoais como dados de identificação (nome completo, estado civil, número de telefone, número do CPF e do RG, e-mail, endereço completo, sexo, data de nascimento, dados do plano de saúde, dados de pagamento etc.).

Serão tratados ainda, para fins de atendimento odontológico, dados pessoais sensíveis como dados de saúde, para fins de anamnese do paciente, como informações sobre medicamentos utilizados, se possui doenças autoimunes, se já realizou cirurgia, se possui doença cardíaca ou alergias, se é fumante, se pratica esportes, entre outras perguntas relacionadas exclusivamente a entender o histórico de saúde do paciente.

A finalidade é verificar a possibilidade e o risco da realização dos procedimentos e
cirurgias pelos profissionais da 021 Dental.

Poderão ser coletados ainda dados pessoais relativos à navegação, coletados
automaticamente durante o funcionamento normal do site.

Certos dados pessoais podem vir a ser coletados por conta da utilização normal, pelos usuários, de protocolos de comunicação da Internet.

Essas informações podem incluir endereços de IP, dados de geolocalização e outras
informações de localização em tempo real, o tipo de conexão de rede (por exemplo, WiFi, 3G, 4G, 5G) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, e o tipo do
navegador, o sistema operacional e a versão do website utilizado, quando aplicável,
histórico de acessos e informações sobre sua sessão, e são adquiridas somente para
obter estatísticas sobre o uso, de forma a melhorar continuamente o acesso e conteúdo do Site.

PARA QUAIS FINALIDADES A 021 DENTAL UTILIZA SEUS DADOS PESSOAIS

A 021 Dental realiza o tratamento estritamente para as finalidades definidas e/ou
autorizadas por elas, como:

a) execução de contratos e procedimentos preliminares relacionados a estes;
b) atendimento aos titulares, incluindo pacientes, parceiros e fornecedores;
c) envio de newsletter e informações por e-mail e SMS sobre promoções e ofertas
da 021 Dental;
d) cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
e) análise estatística de resultados, entre outras.

Para realizar o tratamento de seus dados pessoais, a 021 Dental sempre irá se amparar em uma das bases legais citadas nesta Política. Em suma, os processos de tratamento das nossas soluções estão amparados pelas seguintes bases legais:
a) Consentimento expresso e inequívoco do titular;;
b) Para a correta execução do contrato, ou até mesmo para eventuais
procedimentos preliminares necessários;
c) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
d) Tutela da saúde;
e) Para atender interesses legítimos do controlador;
f) Para proteção à vida e integridade física do titular.
g) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou
arbitral.

Os dados serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados,
respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade, finalidade, segurança e
adequação para os objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

Os seus dados serão armazenados pelo período necessário para o alcance das
finalidades pretendidas, em ambiente seguro e controlado observados os requisitos de segurança, dispostos na legislação brasileira.

O término do tratamento de dados pessoais, bem quando, da sua eliminação ocorrerá quando:

a) For verificado que a finalidade para a qual o consentimento obtido foi alcançado
ou que os seus dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou
pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
b) Decorrer o fim do período de tratamento legal;
c) Por meio de sua manifestação nesse sentido em nossos canais de atendimento;
d) Houver uma determinação legal;

No entanto, por motivo de lei, regulamentação ou determinação judicial, os seus dados poderão ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, sendo eles:

a) Eliminação direta da base de dados;
b) Mascaramento dos dados; e
c) Destruição em caso de dados físicos.

Os dados coletados são armazenados e podem ser processados em outros países
conforme a operação do provedor de infraestrutura demandar, sempre respeitando a
legislação brasileira.

SEUS DIREITOS

A 021 Dental reconhece e respeita os seus direitos, conforme previstas,
especificamente, nos artigos 18 e 19 da LGPD.

A 021 Dental possui os meios necessários para que você, titular dos dados, possa exercer seus direitos, considerando a legislação e os regulamentos aplicáveis e vigentes. Quando a 021 Dental for a Controladora dos dados, você poderá nos solicitar:

a) Direito de solicitar os critérios das decisões baseadas em seus dados pessoais
realizadas de maneira automatizada: a 021 Dental garante que você possa
solicitar informações do tratamento de dados realizado de modo automatizado
com base em seus dados pessoais;
b) Direito de acesso: confirmar a existência de tratamento de dados pessoais de
sua titularidade. Ter acesso aos dados pessoais tratados de forma simples e
gratuita, por meio de formato físico (impresso) ou digital, bem como
informações sobre a forma, duração do tratamento e integralidade dos dados
pessoais tratados;
OBS: Os custos de envio, no caso de documentos físicos, serão suportados pelo
titular de dados requerente.
c) Direito de correção: solicitar a retificação, atualização e/ou complementação dos
dados pessoais;
d) Direito de eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, salvo se
aplicável outra hipótese legal para a continuidade do tratamento;
e) Direito de portabilidade: solicitar seus dados pessoais de forma estruturada de
modo a que possam ser transmitidos a outro fornecedor de serviço e/ou
produto, mediante requerimento expresso.

Você poderá exercer os seus direitos acima enviando e-mail para a nossa Encarregada (DPO) pelo e-mail [privacidade@021dental.com.br].

Caso a solicitação seja referente a tratamentos em que a 021 Dental é apenas Operadora dos dados pessoais, ou seja, realiza o tratamento em nome de suas Associadas, a 021 Dental responderá o titular, direcionando-o ao canal de contato das Associadas para a efetivação dos seus direitos.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A 021 Dental para o melhor fornecimento dos seus produtos e serviços pode, em
algumas circunstâncias e quando necessário, transmitir seus dados pessoais para outras empresas associadas.

Além disso, seus dados podem ser compartilhados com parceiros e fornecedores com
sede em outros países, sempre em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com as cláusulas contratuais pertinentes.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser eventualmente tratados por terceiros legítimos, desde
que autorizado pela 021 Dental, e exclusivamente para consecução das finalidades
almejadas.

A 021 Dental, como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, exige
contratualmente que os seus fornecedores e parceiros, criteriosamente escolhidos,
atuem de forma segura e adotem todas as medidas de segurança técnicas para garantir o cumprimento da legislação aplicável quanto à proteção e privacidade de seus dados pessoais e, adicionalmente, desta Política de Privacidade.

Os seus dados poderão ser compartilhados ainda com autoridades judiciais,
administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento,
requisição ou ordem judicial.

Em outros casos, não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos
dados pessoais e informações, enviaremos ao usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para tal finalidade determinada.

POLÍTICA DE COOKIES

Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos usuários
são armazenadas em um cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da internet. Os cookies ajudam o site a se lembrar de informações sobre a visita, como o seu idioma, por exemplo. Isso pode tornar a sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para o usuário.

A 021 Dental utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do usuário, com a finalidade de garantir o
funcionamento adequado do site e melhoria na experiência de navegação. Os cookies
servem para simplificar a análise do tráfego ou indicar quando um site é visitado,
permitindo o envio de informações a usuários, cabendo a esses fazerem a gestão desses cookies em seus próprios navegadores de Internet.

DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A 021 Dental coleta, para realização do atendimento, dados de crianças acima de 6 (seis) anos, como nome completo e data de nascimento, mediante termo de consentimento específico do responsável legal, que fornece o número de seu CPF e endereço de email.

Caso tenha conhecimento de que alguma informação foi fornecida por uma criança ou adolescente, sem consentimento do responsável legal, entre em contato com a
Encarregada de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@021dental.com.br para que
possamos apagar tais dados.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A 021 Dental possui Encarregada de Proteção de Dados Pessoais (DPO), disponível para esclarecimentos ou pedidos relacionados às informações dos usuários.

Para confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir ou atualizar seus dados,
solicitar a portabilidade, a anonimização de dados desnecessários ou excessivos, o
usuário deverá entrar em contato pelo endereço de e-mail abaixo informado.

Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal de 15 (quinze) dias, contados de seu
recebimento.

Encarregada de Proteção de Dados Pessoais:

Olympia Baptista
E-mail: privacidade@021dental.com.br

DISPOSIÇÕES GERAIS

O teor desta Política de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos nossos serviços e produtos.

Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem coleta de
consentimento, você será comunicado por meio de mensagem na página inicial.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Em caso de dúvidas ou comentários para questões relacionadas com esta Política de
Privacidade e Proteção de Dados, entre em contato conosco enviando e-mail para
privacidade@021dental.com.br.

Data da última atualização: em 19 de janeiro de 2022.